Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes

Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes
combustíveis
Confaz tem complexa tarefa para harmonizar a tributação do biodiesel face o comando da LC 192/22
Agro e Meio Ambiente
Mercado voluntário pode resultar em menos segurança jurídica, integridade ambiental e lastros dos créditos
agronegócio
PL 3507/21 busca desonerar investimentos para ampliar infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos
Caminho das pedras
Projeto na Câmara prevê regras de estímulo à proteção e utilização das estradas rurais
agro e meio ambiente
PL 658/2021 busca regulamentar produção de bioinsumos, o que trará ganhos ambientais e econômicos ao país
Coluna Carf
A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o perigo de uma ‘comoditização’ da discussão
Direito Tributário
O IAC se adapta aos novos desafios e trará ao ambiente empresarial e governamental a estabilidade necessária
Empresas
Inegável o seu papel relevante durante a pandemia para estabelecer medidas emergenciais de apoio imediato aos mais vulneráveis