PAUTA VERDE

STF tem 3 votos para invalidar decretos ambientais assinados por Bolsonaro

Caso está marcado para ser retomado depois do julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira

Flávia Maia

07/04/2022 19:21 Atualizado em 07/04/2022 às 20:23

mercado de carbono — Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para invalidar dispositivos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à política de meio ambiente. Se essa tendência prosseguir, os decretos que retiram a participação da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), excluem governadores do Conselho Nacional da Amazônia […]

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