Mauro Campbell

Últimas Notícias sobre Mauro Campbell

1. 

   Agricultura

   STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa

   Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)

   Mariana Branco

2. 

   2ª Turma

   Por unanimidade, STJ permite a dedução de JCP de períodos anteriores

   Relator observou que o artigo 9° da Lei 9249/1995, que regulamenta a prática, não veda a dedução extemporânea

   Mariana Branco

3. 

   Eleições

   Chapa Bolsonaro-Mourão: TSE tem 3 votos contrários à cassação

   Julgamento continuará nesta quinta-feira (28/10) às 9h. Faltam os votos de quatro ministros da Corte

   Flávia Maia

4. 

   Por unanimidade

   Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

   Mauro Carlesse é investigado por liderar suposta organização criminosa e foi alvo de operação da PF nesta quarta-feira

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Eleições 2020

   Maioria do TSE mantém suspensão de inelegibilidade de Crivella

   Já há 4 votos para manter suspensos efeitos de condenação do TRE-RJ até que TSE julgue o mérito do caso

   Hyndara Freitas

6. 

   TSE

   Pleno do STJ elege o ministro Mauro Campbell para ocupar vaga de titular no TSE

   O ministro Raul Araújo foi eleito segundo suplente

   Karla Gamba

7. 

   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci

8. 

   STJ

   Herman Benjamin deixa presidência da 1ª Seção do STJ

   Ministro Mauro Campbell Marques assume o posto

   Livia Scocuglia