Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

1. 

   STF

   Marco Aurélio comunica Cármen Lúcia sobre julgamento de prisão em 2ª instância

   Em ofício, ministro informa que ações que podem impactar prisão de Lula estão prontas para apreciação do plenário

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

2. 

   STF

   As regras processuais como armas: lições da ADC 43

   Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências

   Soraya Lunardi, Thiago Bottino, Dimitri Dimoulis

3. 

   STF

   Marco Aurélio suspende por 5 dias ação sobre prisão de condenados em 2ª instância

   Ministro atendeu ao PEN após troca de advogados provocada por recuo da legenda para tentar evitar benefício a Lula

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

4. 

   STF

   PEN quer desistir de liminar para tentar barrar prisão em 2ª instância no STF

   Instituto de Garantias Penais reforçou pedido de cautelar contra execução provisória da pena antes do STJ

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Depois de HC de Lula, PEN pede ao STF liminar para execução da pena só após STJ

   O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirmou que irá analisar o pedido e que pretende discutir a questão

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Divisão no STF faz habeas corpus ganhar ‘sabor lotérico’, diz Marco Aurélio

   ‘Punição é a ferro e fogo, é justiçamento? É a prevalência da Constituição’, disse ministro

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

7. 

   STF

   OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

   Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento

   Jamile Racanicci

8. 

   Marco Aurélio

   Marco Aurélio: revisão de prisão após 2ª instância depende do plenário

   Apesar de crítico da execução antecipada de pena, o ministro vai negar liminar pedida por instituto para suspender medida

   Matheus Teixeira