STF

Divisão no STF faz habeas corpus ganhar ‘sabor lotérico’, diz Marco Aurélio

‘Punição é a ferro e fogo, é justiçamento? É a prevalência da Constituição’, disse ministro

Marco Aurélio
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio afirmou nesta terça-feira (20/3) que a divisão no Supremo Tribunal Federal em relação à execução provisória de pena faz com que os habeas corpus analisados na Corte contra prisão após condenação de segunda instância ganhem “sabor lotérico”. E isso, ressalta o magistrado, demonstra a necessidade de o STF retomar a discussão […]

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