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As regras processuais como armas: lições da ADC 43

Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências

Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Não faltam comparações e metáforas sobre a natureza do direito processual. Talvez a mais expressiva seja sua comparação com uma arma. Apresentado como neutro, formal e, acima de tudo, “não substancial”, o direito processual pode funcionar como uma arma silenciosa, oculta e extremamente eficaz. O juiz que toma decisões de cunho processual e as partes […]

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