O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (7/2) que vai negar o pedido de liminar do Instituto de Garantias Penais, que solicitou ao tribunal uma decisão provisória para impedir a execução de pena após condenação de segunda instância antes de uma decisão final do plenário da Corte sobre o tema. Segundo […]
Marco Aurélio
Marco Aurélio: revisão de prisão após 2ª instância depende do plenário
Apesar de crítico da execução antecipada de pena, o ministro vai negar liminar pedida por instituto para suspender medida
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