mandado de segurança

Últimas Notícias sobre mandado de segurança

1. 

   Direito Tributário

   Taxa de SP leva clubes de futebol ao Judiciário

   Pelo menos três clubes já ingressaram com ações contra a taxa de policiamento cobrada pelo Estado

   Giovanna Ghersel

2. 

   STF

   Honorários recursais e a sua (não) fixação em MS

   Não se pode sustentar outra solução que não seja a definida pelo STF e STJ

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

3. 

   mandado de segurança

   CCJ da Câmara aprova sustentação oral prévia em recurso julgado por plenário

   Texto pode seguir diretamente para o Senado

   Raquel Alves

4. 

   Impeachment

   Votação única do impeachment violaria consciência dos senadores, diz defesa de Dilma ao STF

   Segundo a petista, se o STF decidir anular a divisão das votações terá que invalidar o julgamento da denúncia que apontou que Dilma cometeu crime de responsabilidade e também a pena de perda do cargo.

   Márcio Falcão

5. 

   Teori Zavascki

   Teori nega pedido, e cúpula da CBF na CPI do Futebol depende de Calheiros

   Se Renan não levar recurso a plenário, CPI terá de fazer nova votação

   Guilherme Pimenta

6. 

   STF

   DEM pede que STF determine eleição de presidente da Câmara dos Deputados

   Supremo afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo

   Mariana Muniz

7. 

   STF

   Cunha recorre ao STF para mudar relator de seu processo no Conselho de Ética

   Presidente da Câmara diz que teve seu direito de defesa cerceado

   Redação JOTA

8. 

   TRF3

   TRF3ª Região elimina 1200 mandados de segurança já terminados 

   Medida é necessária para manter o espaço físico dos Setores de Arquivo

   Livia Scocuglia