VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

  1. Crédito: Unsplash

    outorga de serviço público

    STF tem maioria para admitir oferta de transporte rodoviário sem licitação prévia

    Placar está 7 a 2 para validar normas que permitem a outorga do serviço por meio de autorização

  2. Luiz Fux
    Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Abordagens policiais

    Fux interrompe julgamento que discute coibir o racismo estrutural

    Ministro do STF pediu vista do processo por entender que o debate é importante para o país e a Corte não estava completa

    ,

  3. Luiz Fux coisa julgada STF STJ
    Ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF

    tributário

    Fux criticou decisão sobre coisa julgada, mas votou para quebrá-la no STF e no STJ

    ‘Se a gente relativiza a coisa julgada, vale a segunda e não a primeira, porque não a terceira, a quarta e a quinta?’, perguntou ministro

  4. Luiz Fux
    Ministro Luiz Fux, do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Tributário

    Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS

    De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão

  5. voto conjunto
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Medidas coercitivas

    STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores

    Segundo a decisão, cabe aos magistrados ter razoabilidade e proporcionalidade ao adotar medidas coercitivas atípicas

  6. Foto: Unsplash

    Direito social

    STF mantém passagens gratuitas para jovens de baixa renda no transporte rodoviário

    Ministros afirmam que há mecanismos para evitar prejuízos às empresas de ônibus e benefício não deve ser ressarcido pela União

    ,

  7. sacolas
    Crédito Pixabay

    Supremo

    STF autoriza municípios a legislarem sobre substituição de sacolas plásticas

    Corte concedeu o prazo de 12 meses para o comércio se adaptar e substituir as sacolas conforme a legislação da localidade

    ,

  8. coisa julgada, Luiz Fux
    Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

    Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca