Luiz Fux

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

1. 

   Supremo

   STF autoriza municípios a legislarem sobre substituição de sacolas plásticas

   Corte concedeu o prazo de 12 meses para o comércio se adaptar e substituir as sacolas conforme a legislação da localidade

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Tributário

   STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

   Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Direito fundamental

   STF: poder público deve assegurar creches e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos

   Conforme a decisão, direito pode ser exigido tanto administrativamente quanto pela via judicial

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Supremo

   O que esperar de Rosa Weber na presidência do STF?

   Ministra já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos para o gabinete da presidência

   Felipe Recondo

5. 

   Supremo

   Fux: STF vem sofrendo ‘ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país’

   ‘Não houve um dia sequer que a legitimidade das nossas decisões não tenha sido questionada’, disse ao se despedir da presidência da Corte

   Flávia Maia

6. 

   Ação no Supremo

   Multa de 50% sobre compensação de débito tributário é inconstitucional

   Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição

   Redação JOTA

7. 

   Desconto de salário

   STF decidirá se alíquota previdenciária de servidor pode ser progressiva

   Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e deve impactar outros casos envolvendo servidores públicos

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Decisão próxima

   STF: ação contra a Lei dos Caminhoneiros será retomada no plenário virtual

   Confederação diz que a Lei 13.103/2015 privou os trabalhadores de direitos da CLT e do Código de Trânsito

   Luiz Orlando Carneiro