Luiz Fux

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

1. 

   STF

   Piso da enfermagem: Luiz Fux é o terceiro ministro a votar por piso regionalizado

   Fux seguiu voto proposto por Dias Toffoli, que já havia sido acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes

   Flávia Maia

2. 

   STF

   Toffoli comunica que vai interromper o julgamento do juiz de garantias

   Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux abrem discussão sobre tempo de discussão da matéria. Leia o diálogo entre eles

   Flávia Maia

3. 

   Direito do trabalho

   Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores

   Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem como lícita a terceirização

   Flávia Maia

4. 

   Ação é de 2019

   Mendes se irrita com pedido para transferir juiz de garantias para plenário virtual

   Veja o vídeo. Após o pedido, Rosa Weber afirmou que caso não será julgado nesta quarta-feira (24/5) pelo STF

   Flávia Maia, Arthur Guimarães

5. 

   Justiça

   Modulação de fim de extensão de patentes é analisada no STF

   Medida pode nortear outras decisões; tema é alvo de nova onda de judicialização

   Lígia Formenti

6. 

   Supremo

   STF: estados não podem editar leis que criem bancos genéticos de mães e bebês

   Lei do Rio de Janeiro pretendia evitar a troca de bebês em maternidades e hospitais

   Flávia Maia

7. 

   Supremo

   STF tem maioria para considerar inconstitucional lei que obriga banco genético

   Para o relator, ministro Luiz Fux, a norma é desproporcional e viola direitos como a privacidade e a dignidade da pessoa humana

   Flávia Maia

8. 

   Marco Civil da Internet

   Supremo pode estabelecer balizas para remoção de conteúdo na internet, diz Toffoli

   Toffoli e Fux deixaram claro que não irão aguardar a decisão do Legislativo sobre regulação na internet para dar andamento ao julgamento na Corte

   Flávia Maia