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Loman
Últimas Notícias sobre Loman
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magistratura
Por que juiz que assedia sexualmente é aposentado compulsoriamente e não demitido?
É preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
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Loman
PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes
Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras
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TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês
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Tribunais
O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?
AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar
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Magistratura
AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes
Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal
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STF
AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman
Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua
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Manifesto
Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro
Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento
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Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia