Licitação

Últimas Notícias sobre Licitação

1. 

   Tecnologia

   PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências

   Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização

   Guilherme Pereira Pinheiro

2. 

   Inidôneo ao limite

   Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

   Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

   Yasser Gabriel

3. 

   Artigo

   Empresa com ‘alto risco de integridade’ fica fora de licitação da Petrobras

   Questão vira celeuma judicial

   Paulo Henrique Spirandeli Dantas, Bianca Soares Silva Correia

4. 

   TCU

   MP de Contas vê direcionamento na licitação da Ferrovia Norte-Sul

   Órgão entrou com recurso pedindo que seja rejeitado o processo de desestatização

   Gabriel Tabatcheik, Matheus Teixeira

5. 

   Licitação

   STJ pode rediscutir aumento de quase 100% em contrato de coleta de lixo em SP

   Contrato foi assinado em 1995. Para ministro, trata-se de “uma das mães da corrupção” apontada pela Lava Jato

   Livia Scocuglia

6. 

   Administração Pública

   Pregão: publicação do edital no DOU quando licitação envolver verbas federais

   Não faz mais do que sua obrigação

   Beatriz de Sousa Gonçalves

7. 

   Congresso

   Nova lei de licitações precisa avançar nas propostas

   Tema precisa ser visto de forma dinâmica, para possibilitar inovação sem que seja preciso revogar leis inteiras

   Leonardo Coelho Ribeiro

8. 

   STF

   PT aciona STF contra decreto de Temer de cessão de campos de petróleo

   Partido diz que norma furta lugar da lei fixando dispositivos diferentes dos aprovados pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro