Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
direito e tecnologia
Apesar de seu potencial, tecnologia apresenta desafios para os sistemas jurídicos de proteção de dados
direito e tecnologia
Os potenciais usos de blockchains são múltiplos, indo desde contratos inteligentes à Internet das Coisas
direito e tecnologia
Deve se indagar não só como regular, mas como ela pode contribuir para aperfeiçoar os mercados em que é usada
Competências
LGPD apresenta uma regulação programática quanto à definição de competência com outras entidades
Tecnologia
Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização
Liberdade de Expressão
Adoção de uma neutralidade de rede muito ampliada pode significar uma restrição à liberdade de expressão?