Guilherme Pereira Pinheiro

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Columbia, Nova York (LL.M). Mestre em Direito pelo Uniceub. Professor de Direito e Tecnologia do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Pós-doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados e Advogado em Brasília. 

ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon

LGPD apresenta uma regulação programática quanto à definição de competência com outras entidades

Sede do Cade, em Brasília - Crédito: JOTA Imagens

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências

    Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização

  2. Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Liberdade de expressão e neutralidade de rede na internet

    Adoção de uma neutralidade de rede muito ampliada pode significar uma restrição à liberdade de expressão?

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos