Os 74 decretos do município do Rio de Janeiro no primeiro dia do ano
O carioca pode voltar a sonhar?

O carioca pode voltar a sonhar?
Artigo
A ilegalidade de descontos pro rata die quando não há a inversão da ordem normal de pagamento
DIREITO TRIBUTÁRIO
As dificuldades de conseguir a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco
Administração Pública
Não faz mais do que sua obrigação
Regulação
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
mercado de capitais
Apesar de não ter 10 anos de experiência no setor, general ocupou cargos de liderança e foi ministro, como exige lei das estatais
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
STJ
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
Reforma tributária
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação e novas tecnologias
Estatais
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão