As concessões do Rio de Janeiro e a possibilidade de relicitar
O interesse de devolver a concessão é suficiente ou será necessária uma lei estadual específica?

O interesse de devolver a concessão é suficiente ou será necessária uma lei estadual específica?
Administração Pública
O carioca pode voltar a sonhar?
Artigo
A ilegalidade de descontos pro rata die quando não há a inversão da ordem normal de pagamento
DIREITO TRIBUTÁRIO
As dificuldades de conseguir a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco
Administração Pública
Não faz mais do que sua obrigação