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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Crédito: Christin Hume/Unplash BIOGRAFIAS
A flexibilização do direito de imagem nas biografias
Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias
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Para ministro Jorge Mussi, do STJ, o texto não lesou a Lei de Segurança Nacional. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Mussi suspende inquérito que investigava jornalista por artigo sobre Bolsonaro
Jornalista publicou artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro Morra’ na Folha. Leia a íntegra da decisão
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Jair Bolsonaro
CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas
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Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
O tsunami das fake news no TSE: diagnósticos e desafios à vista
Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news?
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Liberdade de expressão
Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro
Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas
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Crédito Pixabay Direito
Quais são os limites da liberdade de expressão?
‘A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper
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Crédito: Pexels Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia
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Assista
Webinar JOTA/Insper: O desafio da liberdade de expressão em uma sociedade aberta
Nesta quinta-feira, às 11h30, debate terá Fernando Schüler, Patrícia Blanco, Pedro Burgos e Marco Sabino
