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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito Pixabay Direito
Quais são os limites da liberdade de expressão?
‘A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper
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Crédito: Pexels Censura prévia
PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor
Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia
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Assista
Webinar JOTA/Insper: O desafio da liberdade de expressão em uma sociedade aberta
Nesta quinta-feira, às 11h30, debate terá Fernando Schüler, Patrícia Blanco, Pedro Burgos e Marco Sabino
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Conacate contesta ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor público
CGU prevê abertura de inquérito contra servidores que critiquem, nas redes sociais, decisões e políticas do governo
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Crédito: Pexels direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Liberdade de expressão
Toffoli: ‘Choca mais redes sociais paradas que 200 mil pessoas presas sem sentença’
Presidente do STF comparou o direito de ir e vir, com possibilidade de prisões provisórias, às suspensões de redes sociais
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
Bolsonaro vai ao STF contra bloqueio de perfis de apoiadores
Embora não cite decisão de Moraes, presidente pede que bloqueios sejam suspensos. Leia a íntegra da inicial
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Crédito: Pexels Responsabilidade civil
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime
