Estados e municípios voltam a permitir eventos e reabrem museus
Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades
Beatriz Leite
Últimas Notícias
-
Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás DESBUROCRATIZAÇÃO
Simplifica Goiás: estado lança programa para simplificar gestão pública
Lei cria o Programa Simplifica Goiás com foco na melhoria constante do atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil PANDEMIA
Estados começam retomada gradual de visitas prisionais
Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas
-
Crédito: Pexels direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
-
Crédito: Pexels Marca
TJSP: Airbnb pode usar palavras ‘hotel’ e ‘urbano’ em publicidade no Google AdWords
Hotel Urbano havia pedido R$ 50 mil em danos morais pelo alegado uso irregular da marca
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: impactos da reforma Tributária no setor de dispositivos médicos
Nesta quinta (22/10), às 17h, JOTA e ABIIS realizam webinar com Alexandre Padilha, Bernard Appy e Bruno Boldrin Bezerra
CONFLITO de competência
STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual
Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego
Meios de pagamento
Lei nº 12.865/13: nascimento, evolução e aplicação
Marco legal deve ser preservado, para que o BC possa continuar seu papel de catalizador de um sistema de pagamentos robusto e eficiente
Análise
O STF e a vacinação obrigatória
Corte terá de julgar duas questões: se pais podem deixar de cumprir o calendário de vacinação, e sobre vacina da Covid-19
Defensor Legis
Prisão de parlamentares e cautelar de afastamento do mandato
As verdadeiras dúvidas que subjazem à Pet nº 9.218
Judiciário
Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?
País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza
eleições 2020
ELEIÇÕES 2020
Transição de governo: postura republicana e trabalho de servidores são fundamentais
COVID-19
Doria sobre vacina: ‘expectativa é não ter judicialização nossa nem do governo’
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
TRIBUTOS
Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária
Análise
Reforma Tributária: os juros sobre o capital próprio estariam com os dias contados?
reforma administrativa
Análise
Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa
Reforma administrativa
A inovação como princípio da Administração Pública na reforma administrativa
LGPD
Regulação e Novas Tecnologias
Comemorações aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
LGPD
Implementando uma governança de proteção de dados pessoais sem uma ANPD
Regulação
Regulação
Competência regulatória do Banco Central sob a Lei 12.865/13
Inovação
A outra revolução no sistema financeiro brasileiro
Casa JOTA
CASA JOTA
Ampliar combate à corrupção depende de instituições fortes e vigilância social
Webinar
Casa JOTA: diálogos interdisciplinares sobre a corrupção
TJSP
STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
RECUPERAÇÃO JUDICIAL