Estados e municípios voltam a permitir eventos e reabrem museus
Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades

Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades
DESBUROCRATIZAÇÃO
Lei cria o Programa Simplifica Goiás com foco na melhoria constante do atendimento ao cidadão e na modernização dos serviços
PANDEMIA
Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas
direito de crítica
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
Marca
Hotel Urbano havia pedido R$ 50 mil em danos morais pelo alegado uso irregular da marca
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura