Lucas Catib de Laurentiis

Doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA) e coordenador do mestrado em direito da PUC-Campinas.

Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro

Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas

Últimas Notícias sobre

  1. plataformas digitais
    Crédito Pixabay

    Internet

    Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência

    Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet

    ,

  2. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Supremo e o enigma do amianto

    Que Tribunal é esse que toma 2 decisões completamente diferentes sobre um tema no mesmo dia?

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão