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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Livre debate
JOTA lança ebook ‘Liberdade de expressão: um conceito em disputa’
Livro, editado em parceria com o Google, traz textos de Luís Roberto Barroso, congressistas e outros especialistas na área
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'maconha na boca dos jovens'
Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu
Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS
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Liberdade de expressão
Chamar bolsonaristas de nazistas não gera dano moral, decide juiz
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica
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Desinformação
TJSP: Médico não será indenizado por checagem de desinformação sobre vacina
Neurocirurgião havia processado a Secretaria de Saúde de São Paulo, que demonstrou a falsidade das informações
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Liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: o retorno?
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
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Liberdade de expressão
O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana
Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social
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liberdade de expressão
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos
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Debates
‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador
Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento