ARM: o ente municipal pode renunciar às procuradorias?
Lei 14.341/2022, além de estimular esvaziamento, cria incentivos para que municípios não implementem procuradorias
Eduardo Lasmar Prado Lopes
Últimas Notícias sobre
-
Integrantes da banda Legião Urbana. Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
O abuso do direito de propriedade sobre a marca e o caso Legião Urbana
Não se pode conferir a ninguém o direito de veto ao patrimônio social
-
Crédito: Pixabay improbidade
Como ficam as sentenças transitadas em julgado antes da nova Lei de Improbidade?
A existência de coisa julgada não pode fundamentar o arbítrio do Estado
-
Crédito: Pixabay Direito
O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião
Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano
