Tag
Lei de Improbidade Administrativa
Últimas Notícias sobre Lei de Improbidade Administrativa
-
Crédito: Pixabay Improbidade Administrativa
O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
Tem sido comum o Ministério Público requerer a inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Improbidade Administrativa
Alteração da Lei de Improbidade Administrativa
Os avanços e retrocessos da proposta que tramita na Câmara dos Deputados
-
Crédito: Pixabay Lei de Improbidade Administrativa
Há preferência de bens nas indisponibilidades por improbidade?
Entre cautela e expropriação prévia, importante discutir os tipos de bens tornados indisponíveis
-
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado -
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo
-
Crédito DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A MPF
Os dilemas do gestor público
Denúncia do MPF contra diretores da DERSA suscita preocupações de caráter abrangente
-
Pixabay Improbidade administrativa
Celebração de acordo de ‘leniência’ no âmbito da LIA
Empresas sucessoras de pessoas jurídicas com implicações tipificadas como ato de improbidade administrativa
-
Crédito Pixabay Lei de Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: mudanças e desafios
Acompanhamento de debates na arena da Câmara Federal será instigante e importante para aprimoramento do sistema
