Legislativo

Últimas Notícias sobre Legislativo

1. 

   Anvisa

   Conheça dez propostas da Anvisa para alterar a legislação sanitária

   Senadora apresenta uma das sugestões: derrubar exigência de registro no país de origem dos medicamentos

   Mateus Vargas

2. 

   Judiciário

   Enunciados por decreto ou jornadas de conselhos

   A solução institucional do primeiro Philipp Heck

   João Paulo Rodrigues de Castro

3. 

   Congresso

   2017: O ano de embates entre o Congresso e o Judiciário

   Disputa pelo protagonismo em matérias de grande impacto gerou crises entre os dois Poderes

   Raquel Alves, Bruna Borges

4. 

   STF

   PGR tenta barrar uso por Estado de decisão sobre cautelar

   Dodge afirma que extensão do julgamento do STF não está totalmente definida

   Márcio Falcão

5. 

   Congresso

   Profissão – lobista

   Criação de regras sobre a atividade melhorará ambiente esfumaçado

   Luciano de Souza Godoy

6. 

   STF

   Judiciário X Legislativo – O caso Aécio Neves

   Por que um condenado pode fazer política e outro sem julgamento é impedido?

   Dircêo Torrecillas Ramos

7. 

   Congresso

   Pertinência temática de emendas parlamentares

   Caso das emendas apresentadas na tramitação de medidas provisórias

   Eduardo R. Botelho

8. 

   STF

   Leis “compradas” e dilemas do controle judicial

   Sobre o devido processo legislativo

   Rafaela Coutinho Canetti