Congresso começa a discutir projetos do setor de energia
Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas

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Liberdade Econômica
Medida está prevista para ser votada esta semana pela Câmara e perde a eficácia no fim do mês
Posse
Capitão da reserva assume com promessa de fazer política sem ‘toma-lá-dá-cá’, mas ainda não formou base de apoio para aprovar reformas
Entrevista
Vice-presidente eleito diz que senadores não sabatinam de forma eficiente, aborda reforma da Previdência e relação com Congresso
Congresso
Prioridades para o Executivo avançaram pouco no Congresso. Novo governo ainda não formou uma base de apoio
Retrospectiva
Veja lista dos projetos mais importantes aprovados ao longo de 2018
Transição
Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer
Casa Civil
Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública
Análise
Com alto índice de renovação no Legislativo, presidente terá o desafio de dialogar com novas forças políticas
Michel Temer
Projeto de lei sugerindo a criação do órgão será encaminhado ao Legislativo em breve
Dados pessoais
Por incorreções de redação efetuadas pela Secretaria Geral da Mesa do Senado, texto precisou retornar ao Senado
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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Congresso
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Direito de família
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Direito Tributário
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Liberdade de expressão
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