Congresso começa a discutir projetos do setor de energia
Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas
Bruna Borges
Últimas Notícias
-
Deputado Jeronimo Goergen (PP/RS). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Liberdade Econômica
Jerônimo Goergen abre mão de alterações para aprovar MP da Liberdade Econômica
Medida está prevista para ser votada esta semana pela Câmara e perde a eficácia no fim do mês
-
Foto: Pedro França/Agência Senado Posse
Jair Bolsonaro é o 38° presidente do Brasil
Capitão da reserva assume com promessa de fazer política sem ‘toma-lá-dá-cá’, mas ainda não formou base de apoio para aprovar reformas
-
O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. Foto: Jose Cruz /Agência Brasil/Fotos Públicas Entrevista
Mourão: alguns ministros “não tinham competência nenhuma” para estar no STF
Vice-presidente eleito diz que senadores não sabatinam de forma eficiente, aborda reforma da Previdência e relação com Congresso
-
Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Congresso
Entraves na governabilidade de Temer são alerta para Bolsonaro
Prioridades para o Executivo avançaram pouco no Congresso. Novo governo ainda não formou uma base de apoio
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Retrospectiva
Congresso aprova poucos projetos relevantes e emperra na agenda econômica
Veja lista dos projetos mais importantes aprovados ao longo de 2018
-
Crédito: Pixabay Transição
Agência Nacional de Dados corre risco de voltar à estaca zero
Empresas, academia e ONGs tentam última pressão para criação de autoridade antes do fim do governo Temer
-
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi Casa Civil
Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro
Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública
-
Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Análise
O novo Congresso e o futuro das reformas
Com alto índice de renovação no Legislativo, presidente terá o desafio de dialogar com novas forças políticas
-
Michel Temer vetou trechos do Marco Legal de Proteção de Dados - Crédito: Marcos Corrêa/PR Michel Temer
Marco Legal da Proteção de Dados é sancionado com veto a agência fiscalizadora
Projeto de lei sugerindo a criação do órgão será encaminhado ao Legislativo em breve
-
Crédito: Roberto Suckert/ PR/ Divulgação Dados pessoais
Temer pode sancionar ou vetar marco legal de proteção de dados até 14 de agosto
Por incorreções de redação efetuadas pela Secretaria Geral da Mesa do Senado, texto precisou retornar ao Senado
Recomendados
Análise
LGPD no Brasil: proteção dos usuários ou defesa da concorrência?
Podemos antever que um dos maiores desafios dos reguladores nacionais se dará em torno do termo “consentimento”, citado 37 vezes na Lei
STJ
Averbação premonitória não gera preferência
Para 4ª Turma do STJ, averbação premonitória não implica preferência em relação à penhora judicial realizada por outro credor
Análise
Compliance tributário e os contribuintes
A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário
Análise
O novo decreto da arbitragem de infraestrutura
Balanço geral das disposições do decreto é positivo. Aguardemos, agora, os frutos de sua aplicação
Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados 'ao final do mandato subsequente'
Regulação e Novas Tecnologias
Entre LGPD e open banking
O direito de portabilidade de dados bancários
Justiça
Improbidade administrativa
STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS
Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
Carreira
Advocacia
Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral
Concurso
Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro
Tributário
1ª Turma
Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem
Inédito
STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas
Legislativo
STF
Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo
Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Coberturas Especiais
MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Projeto Aliança
Violação de direitos fundamentais é foco de projeto com advogados
Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
O que Louis Brandeis e Oliver Holmes diriam sobre a Lava Jato
Contraditório
Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira
Artigos
Agronegócio
As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro
Análise