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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Crédito: Fotos Públicas Sistema financeiro
O Poder Judiciário e o preço do dinheiro
Decisões que protegem maus pagadores afetam os bons pagadores, que arcam com o preço do sistema
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Crédito: Pixabay Futuro do Direito
Como vai a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil?
Parâmetros sólidos precisam ser fundamentados antes que IA vire fonte de conflitos no direito pátrio
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Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU Controle público
TCU e o mito da ‘jurisdição de contas’
Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ Judiciário
Judiciário, violência institucional e devido processo legal
Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’
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Crédito: STF -
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Direitos Humanos
Um juiz de garantias para casos de improbidade administrativa
Dentre as garantias processuais, a imparcialidade judicial tem sido a mais desprezada, inclusive pelo Judiciário
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF STF
Julgamento do tema 1.075 e risco de retrocesso na tutela de interesses coletivos
Art. 16 da LACP, ao impor a limitação territorial da coisa julgada coletiva, tenta cindir aquilo que é indivisível
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Coluna da ABDE
Contratos futuros de soja: qual sua lógica econômico-jurídica?
Não há reequilíbrio a ser feito nesse tipo de negócio jurídico em que posições foram “travadas” no passado
