JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

1. 

   tributário

   Litígio Zero, descontos e irrecuperabilidade objetiva

   É indispensável que sejam revistos pela PGFN os pesos dos critérios nas concessões da Portaria RFB/PGFN 1/2023

   André Luiz Fonseca Fernandes

2. 

   Carf

   Carf vai julgar normalmente sob desempate pró-contribuinte, afirma presidente

   Ao JOTA, Carlos Higino Ribeiro de Alencar destacou que decisão sobre critério de desempate cabe ao Congresso

   Mariana Branco, Gabriel Shinohara

3. 

   Gestão de fundo

   STJ mantém ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior

   Resultado do serviço de empresa de gestão de carteira de fundo de investimento realiza-se no lugar do estabelecimento prestador

   Mariana Branco

4. 

   Carf

   Com novo desempate, Carf rejeita IR sobre valores do lateral Mariano no exterior

   Turma aplicou o desempate pró-contribuinte e considerou que houve vício formal no lançamento do crédito tributário

   Gabriel Shinohara

5. 

   inspertax

   GT da Câmara dá importante passo rumo ao aperfeiçoamento do sistema tributário

   Novo relatório da reforma tributária consolida o amadurecimento dos últimos 4 anos de debates no Congresso

   Larissa Luzia Longo

6. 

   reforma tributária

   A reforma tributária necessária e o lobby do atraso

   Não é verdade que o modelo de gestão compartilhada do novo imposto subnacional (IBS) vá criar um ‘inferno regulatório’

   Sérgio Wulff Gobetti

7. 

   pauta fiscal

   Reflexos da decisão sobre coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo

   É recomendável que as empresas realizem análise minuciosa das suas decisões tributárias transitadas em julgado

   Bruna Comitti, Paulo Cesar da Silva Filho

8. 

   regulação e novas tecnologias

   Será que, de fato, houve relativização da coisa julgada?

   Estamos relativizando a coisa julgada ou garantindo a isonomia e a livre concorrência?

   Ana Carolina Brasil Vasques