Paulo Cesar da Silva Filho

Mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP, membro do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição e advogado

Últimas Notícias de Paulo Cesar da Silva Filho

  1. crédito consignado
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    NJP como alternativa para pagar débitos de contribuição previdenciária

    Figura do Negócio Jurídico Processual pode garantir arrecadação do crédito tributário em benefício da sociedade

    ,

  2. multas tributárias
    Crédito: Pexels

    Tributário

    PLP 124/2022 e as multas tributárias: avanços e pontos a aperfeiçoar

    Alterações representam um grande avanço, pois solidificam e dirimem diversos pontos que geram litígios tributários

    ,

  3. estado constitucional
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    pauta fiscal

    Reflexos da decisão sobre coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo

    É recomendável que as empresas realizem análise minuciosa das suas decisões tributárias transitadas em julgado

    ,