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JOTA PRO Tributos
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reforma tributária
Reforma terá menos imposto para agrotóxicos e ultraprocessados, mas não absorventes
Mulheres não podem ser penalizadas por condições fisiológicas inafastáveis e sem equiparação com o sexo masculino
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Perícia contábil
Menos tese, mais prova: a importância da perícia no contencioso tributário
Vitórias em grandes teses tributárias podem esbarrar na falta de demonstração concreta do direito; perícia é essencial nestes casos
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Carf
Sob desempate pró-contribuinte, 60% dos casos saem de pauta na Câmara Superior
Na 1ª Turma da Câmara Superior, 75% dos pedidos de retirada foram feitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
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reforma tributária
Julgamento do STF sobre ISS de planos de saúde traz lições
Temos de seguir um modelo que se aplique para todo o Brasil e para todos os contribuintes
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tributário
O STJ e a crise da tributação dos benefícios fiscais de ICMS – parte 2
No último dia 26 de abril, nossa expectativa não foi concretizada
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reforma tributária
Vitória do Estado brasileiro
Reforma tributária é o principal desafio a ser vencido para garantir justiça fiscal e crescimento econômico
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Pauta Fiscal
Metodologia da capacidade de pagamento compromete sucesso da transação tributária
É preciso corrigir distorções para fortalecer o modelo que vem se consolidando
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Análise
Haddad surpreende ao ampliar isenção para importação em marketplaces
A medida, porém, deve ser temporária, segundo indicou o ministro da Fazenda