Tag

JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. sessões extraordinárias STF
    Sessão plenária do STF presidida pela ministra Rosa Weber. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    supra

    Por que não designar mais sessões extraordinárias no STF?

    Marca da ministra Rosa Weber, que se aposenta em breve, é importante no julgamento de casos que há muito aguardam respostas

  2. PL dos Direitos Autorais
    Crédito: Unsplash

    direitos autorais

    PL dos Direitos Autorais: substitutivo reacende debate sobre abordagem cautelosa

    Proposição de novas regras deve ser precedida da participação ativa dos atores potencialmente impactados por elas

    ,

  3. mercado de carbono
    Senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do PL que regulamenta o mercado de carbono / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Pauta verde

    Mercado de carbono: texto abre disputa de protagonismo entre Câmara e Senado

    A relatora do PL no Senado, Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar nos próximos dias um substitutivo com a versão do governo

  4. policiais penais
    Crédito: Unsplash

    judiciário e sociedade

    Será que estamos criando uma super polícia?

    É notável o silêncio predominante por parte do Poder Público em face dessa transformação

    ,

  5. stj, penhora, salarial
    Crédito: Unsplash

    administração pública

    A Lei de Equidade Salarial nos contratos públicos

    Lei 14.611 exige transparência e ação das empresas

  6. moraes sigilo bancário bolsonaro
    O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Investigação

    Alexandre de Moraes quebra sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e Michelle

    Medida foi pedida pela Polícia Federal para investigar caso de desvio de joias do patrimônio da União

  7. flávio bolsonaro
    Senado Flávio Bolsonaro / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    CPMI do 8 de janeiro

    Flávio Bolsonaro diz que houve ‘sondagem’ com Delgatti para fazer teste nas urnas

    Senador disse que o hacker foi contatado com objetivo de mostrar ao TSE possíveis vulnerabilidades das urnas eletrônicas

  8. CBMA
    Crédito: CBMA/Divulgação

    Arbitragem

    Para advogados e árbitros, mudanças na Lei de Arbitragem trariam insegurança

    Há uma ação no STF e um projeto de lei em análise na Câmara que podem mudar as regras da arbitragem no Brasil