Larissa Fafá

A proposta do governo para a criação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mercados-de-carbono">mercado regulado de carbono</a> pode abrir um flanco de disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado, que têm, cada um, um texto diferente sobre o tema. O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-lula">governo</a> pretende apresentar sua versão do texto na semana que vem, após chancelar a proposta com o restante dos ministérios.
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Por enquanto, o Executivo trabalha com a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/08/spe-2023-05-29-minuta-mercado-de-carbono-final3-1.pdf">minuta</a> que já foi antecipada pelo JOTA e a ideia é levá-lo por meio do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151967?_gl=1*1p6qtns*_ga*MjA3MzA2NzYxNi4xNjkxNTIwNTg3*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5MjA2NzEzMC40LjEuMTY5MjA2NzE4Ni4wLjAuMA..">PL 412/22</a>, atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A relatora, Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar nos próximos dias um substitutivo com a versão do governo e contribuições das audiências públicas realizadas ao longo do ano.
O problema é que não há acordo entre as presidências das duas Casas sobre a tramitação. Neste cenário, a preferência continua sendo do Senado, mas a articulação política não descarta trabalhar diretamente com a Câmara, se for preciso, desde que o texto ande.
O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), tem interesse em fazer o tema andar o quanto antes e tem sido pressionado por outros parlamentares interessados na agenda verde a aprovar a matéria antes do Senado. Isso tornaria a Câmara a Casa revisora, com maior poder sobre a versão final do marco legal. A bancada do agronegócio - com mais de 200 deputados -, por exemplo, defende deixar o setor de fora do mercado regulado e apenas com participação no mercado voluntário.
Na Câmara, a intenção é acelerar a aprovação do <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1548579">PL 2148/2015</a>, estacionado desde 2021 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. O nome mais cotado para assumir a relatoria é o líder do PV, Clodoaldo Magalhães (PV-PE), próximo de um dos autores da matéria da Câmara, o ex-deputado Marcelo Ramos.
Por outro lado, o protagonismo na pauta também interessa ao presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) considera o texto importante em meio às discussões internacionais da agenda ambiental e tem comprado o discurso do governo, sobre a proposta significar uma entrega relevante à COP28, nos Emirados Árabes.

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JOTA

A relatora do PL no Senado, Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar nos próximos dias um substitutivo com a versão do governo

Mercado de carbono: texto abre disputa de protagonismo entre Câmara e Senado

A relatora do PL no Senado, Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar nos próximos dias um substitutivo com a versão do governo