Redação JOTA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou as quebras dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e de sua mulher, Michelle Bolsonaro. O pedido de quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal para investigar o caso de desvio de joias que foram dadas como presente por outras nações ao ex-presidente no exercício do mandato.
Além disso, Moraes também também concordou com um pedido de cooperação internacional para que seja requisitado às autoridades dos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro e da ex-primeira-dama.
Em decisão anterior, que autorizou operações de busca e apreensão em endereços do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e do tenente Osmar Crivelatti, Moraes afirmou que as diligências realizadas indicam que o ex-presidente e sua equipe usaram avião presidencial, em 30 de dezembro do ano passado, para “evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos da América e, na sequência, os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor, situadas nas cidades de Miami/FL, Nova Iorque/NY e Willow Grove/PA”.
Ainda de acordo com o despacho, dados indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pelo acervo presidencial – ter sido usado para desviar presentes de alto valor por determinação de Bolsonaro e há indícios de que alguns presentes sequer terem sido submetidos à avaliação do órgão.
O documento narra como a PF colheu esses indícios. O relato aponta que Mauro Cesar Barbosa Cid viajou aos Estados Unidos levando uma mala específica que tinha como destino a casa de seu pai, general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, em Miami. Por meio de Marcela Magalhães, uma ex-auxiliar da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, a mala chega ao general Cid.
Mauro Cid então pede ao pai para tirar fotos dos objetos e envia ao pai uma pesquisa do Google sobre uma empresa na Florida especializada na compra de diamantes. Em 2021, a Polícia Federal identificou a origem e propriedade de esculturas recebidas pelo general Cid por meio de fontes abertas e verificou que Bolsonaro havia recebido esculturas semelhantes em encerramento de evento em Manama, no Reino do Bahrein. Mensagens mostram que em 18 de janeiro o general Cid tentou vender as esculturas.
“O conteúdo do áudio revelou, inicialmente, que o General MAURO LOURENA CID estaria com 25 mil dólares, possivelmente pertencentes a JAIR BOLSONARO. Na mensagem, MAURO CID deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário formal para repassar o dinheiro ao ex-Presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai, diz: ‘Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (…) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (…). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né? (…)’”, diz trecho da investigação.
A PF identificou ainda que “os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”.
Esse mesmo método se repetiu, segundo a investigação em ao menos outros três momentos:
1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;
2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-presidente, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;
3º item: um relógio da marca Patek Philippe, possivelmente recebido pelo ex-presidente, quando de sua visita oficial ao Reino do Bahrein em 16 de novembro de 2021.
