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IRPF
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Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Redução da desigualdade de gênero no trabalho doméstico
Um diálogo pelo viés tributário
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Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
A partir do ano-calendário de 2023, a tabela deverá ser corrigida automaticamente pelo IPCA do ano anterior
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 2ª Turma
STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro
Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida
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Crédito: Raoni Arruda Tributário
STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia
Situação é mais uma em que o sistema tributário é mais gravoso para mulheres em comparação aos homens
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Competência
Carf estende análise de casos de IRPF de até 60 salários mínimos para 1ª Seção
Mudança temporária abrange apenas os processos que ainda não foram distribuídos
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Crédito: Pixabay imposto de renda
Residência fiscal no Brasil: hipóteses de dupla tributação despercebidas
Se a residência fiscal já tiver sido manifestada em outro país, há ainda o risco de dupla tributação do rendimento
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Crédito: Unsplash Tributos a Elas
A racionalidade cartesiana no Direito
A decisão do STF sobre a tributação da pensão prova que pensar o Direito em ‘partes’ mais atrapalha do que ajuda
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Crédito Pixabay IRPF
Evento online discute tributação das pensões alimentícias
Debate que reúne advogadas e procuradoras acontece em 23/2 às 17h
