Redação JOTA

Um evento online e gratuito debaterá, no dia 23 de fevereiro, a tributação das pensões alimentícias. O tema é objeto da ADI 5422, que após destaque do ministro Gilmar Mendes será levada a julgamento no plenário por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O webinar tem como coordenadoras Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito São Paulo, e Núbia Castilhos, procuradora Fazenda Nacional.
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/whatsapp-image-2022-02-14-at-12-57-26-1.jpeg" target="_blank" rel="noopener"><img class="aligncenter wp-image-354210 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/whatsapp-image-2022-02-14-at-12-57-26-1-300x300.jpeg" alt="" width="300" height="300" /></a>
Como debatedoras participarão as procuradoras da Fazenda Nacional Adriana Reis de Albuquerque e Ione Machado. Comporão a mesa, ainda, Isabelle Rocha, professora na pós-graduação em Gestão Fiscal e Tributária do IEC PUC/MG e Nina Pencak, Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
A mediação será feita pela editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo. O evento tem início às 17h, e as inscrições podem ser feitas <a href="https://www.sympla.com.br/tributacao-das-pensoes-alimenticias-e-a-adi-5422__1485468" target="_blank" rel="noopener">pelo site</a>.
A discussão em torno da incidência de Imposto de Renda sobre as pensões alimentícias <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pensao-alimenticia-stf-retoma-debate-tributacao-02022022" target="_blank" rel="noopener">é relevante não apenas pelo valor envolvido</a> - de acordo com a AGU são mais de R$ 1 bi de perda de arrecadação em caso de derrota - mas por envolver questão de gênero. Isso porque, no cenário atual, a tributação em geral recai sobre as mulheres.
O processo foi pautado no plenário virtual do STF no começo do mês, mas com um placar de 6X0 contra a tributação foi <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pensao-alimenticia-maioria-stf-afasta-cobranca-ir-10022022" target="_blank" rel="noopener">objeto de destaque pelo ministro Gilmar Mendes</a>. Com isso o julgamento será reiniciado no plenário por videoconferência.

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JOTA

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