HC coletivo

Últimas Notícias sobre HC coletivo

1. 

   Negado em 2º grau

   STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

   TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

   Matheus Teixeira

2. 

   STF

   Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores

   Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Liberdade

   HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

   Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

   Matheus Teixeira

4. 

   STF

   Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar

   Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Habeas corpus “em favor do povo” pode?

   HC contra prisão em 2ª instância fala em nome de “todos os cidadãos”. Precedentes são contra pedidos pela coletividade

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

   Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

   Mariana Muniz

7. 

   STF

   HC mulheres presas: gravidade do crime não deveria fazer parte da decisão

   STF acaba infelizmente, e de forma ambígua, por reforçar distorção do uso da prisão preventiva no país

   Gabriela Rondon

8. 

   STF

   Cidade teve recorde de prisão de mulheres depois de decisão do STF, diz promotor

   Sete foram detidas por porte de drogas e requereram domiciliar seguindo entendimento da Corte em HC coletivo

   Márcio Falcão