Márcio Falcão

Durante o plantão do fim de semana no Fórum Estadual de São José do Rio Preto (SP), o promotor de Justiça Sergio Clementino se deparou com uma situação que, segundo ele, não é muito comum para a cidade e representa um “recorde”: sete mulheres presas. Todas por tráfico de drogas. Cinco tentaram ingressar na unidade prisional da cidade com pequenas quantidades de entorpecentes escondidas pelo corpo e duas estavam nas ruas quando foram detidas.
Segundo Clementino, todas alegaram ter filhos pequenos e requereram de pronto a prisão domiciliar. Cinco acabaram beneficiadas, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal da semana passada, de que presas grávidas ou com filhos até 12 anos devem cumprir pena em casa. Duas foram mantidas presas.
Na semana passada, o Supremo concedeu, pela primeira vez, um habeas corpus coletivo e garantiu às grávidas e às mães de filhos de até 12 anos a transferência da prisão preventiva para domiciliar. O colegiado também estendeu o benefício às mães menores de idade que estão em centros socioeducativos e a mães de pessoas com deficiência, independentemente da idade do filho. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, porém, colocou como exceção presas por crimes praticados mediante violência ou grave ameaça ou, ainda, contra seus descendentes.
“Foi muito sintomático. Normalmente, o número de presas é muito baixo. E, desta vez, foram sete, sete com as mesmas alegações, filho pequeno, pedindo prisão domiciliar. Não sei se isso vai se manter, se é uma tendência, mas é curioso”, afirma o promotor.
No fim de semana, Clementino usou sua rede social para tratar da questão e seu post viralizou, rodando grupos de mensagens instantâneas de advogados, juízes, integrantes do Ministério Público. O texto era o seguinte: "Primeiro plantão depois que o STF deu prisão domiciliar para mulheres com filhos menores. SETE mulheres presas (um recorde). Todas alegaram ter filhos pequenos. Todas pediram prisão domiciliar. A maioria tentava entrar em presídios com drogas. O tráfico já entendeu o recado. Assim seguimos."
Em conversa com o JOTA, Clementino afirmou que é cedo para ter um termômetro dos efeitos da decisão do Supremo, mas que, numa visão inicial, é possível esperar que as mulheres jovens, com filhos, possam ser recrutas para o tráfico, passando a preferência em relação aos menores de idade. Para o promotor, o homem exerce muito controle sobre as mulheres, tendo a dependência emocional e financeira.
Ele disse que o desafio da Justiça é encontrar saídas jurídicas para cumprir a decisão do Supremo, mas manter o rigor no combate aos crimes, em especial ao tráfico. “Vamos estudar as saídas jurídicas para mostrar que em muitos casos não há como conceder a domiciliar, como é o caso de organização criminosa, como estabelece a decisão do Supremo”, afirmou. Agora, diz o promotor, é preciso ficar atento ao que seriam as excepcionalidades a que se referia a decisão do Supremo.
O integrante do MP disse que, em grupos de mensagens instantâneas, colegas relataram situação parecida com a de São José do Rio Preto em Santo André (SP) e em Mogi das Cruzes (SP).

Gavel, books and handcuffs

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JOTA

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