Ao rejeitar o habeas corpus coletivo que pedia a revogação da prisão de todos que estão detidos após condenação em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, mesmo se Supremo Tribunal Federal alterar tal entendimento, a execução provisória de pena ainda será possível. Na decisão contrária ao HC apresentado por um grupo de dez […]
STF
Mudança do STF sobre prisão em 2º grau não impediria execução provisória, diz Gilmar
Ministro rejeitou habeas corpus coletivo apresentado por advogados contra atual entendimento do tribunal
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