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Gestantes
Últimas Notícias sobre Gestantes
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Crédito: Pixabay Covid-19
Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19
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Processos na Justiça
Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia
Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus
Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações
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Pergunte ao professor
Quais são os direitos da vendedora que é reintegrada judicialmente?
Uma vendedora gestante que é reintegrada tem garantia de local de trabalho e carteira de clientes?
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Crédito: Pixabay Sistema Penal
Cabe conversão de prisão definitiva em prisão domiciliar, para mães ou gestantes?
Análise sobre a situação de constante violação dos direitos humanos nos presídios brasileiros
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Crédito: Pexels Pergunte ao professor
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?
Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?
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Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Direito Penal
Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes
Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara
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Carf
No Carf, um bebê que participa das sessões de julgamento
Conselheira Cristiane Costa conseguiu mudar pequenas rotinas no tribunal para amamentar a filha
