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STF – Fundo Amazônia – sessão do dia 27/10/2022
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STF como guardião do ecossistema: contornos preliminares da Justiça Ecológica
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STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação
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Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente