Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente
Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Jazz
O Future Strike segundo Emmet Cohen
Premiado pianista lança CD em trio mais convidados Melissa Aldana e Marquis Hill
COVID-19
Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
Energia
Sinais trocados no setor elétrico
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
Privacidade
E se a administração pública descumprir a LGPD?
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O registro de nomes de domínio genéricos como marca
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
JOTA contrata repórter de assuntos políticos e jurídicos em São Paulo
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
LGPD
Dados pessoais
‘One-stop-shop’: o novo sistema de resolução de litígios da União Europeia
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
TJSP
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA