Homologação

STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação

PGR, AGU e Congresso concordaram em aplicar os R$ 2,5 bilhões em ações de educação e preservação da Amazônia

Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior
Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17/9) o acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e as duas casas do Congresso Nacional sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos do acordo fixado entre a Petrobras e autoridades americanas. Assim, R$ 1,6 […]

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