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STF como guardião do ecossistema: contornos preliminares da Justiça Ecológica

Último ano foi marcado por uma judicialização do direito ambiental perante a Corte

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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

O ano de 2020 foi marcado por uma judicialização do direito ambiental perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Dois casos emblemáticos em tramitação na corte permitem extrair iniciais traços representativos do desenvolvimento da justiça ecológica no país. A incorporação da proteção ao meio ambiente na Constituição Federal de 1988 foi fruto de um contexto anterior, […]

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