Funai

Últimas Notícias sobre Funai

1. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

2. 

   Mudança na Funai

   STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

   PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Nota técnica

   MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

   Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

   Hyndara Freitas

4. 

   amicus curiae

   CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

   Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

   Hyndara Freitas

5. 

   Michel Temer

   Juiz federal suspende efeitos de decreto de Temer que demarca terra indígena

   Para Leão Aparecido Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol

   Alexandre Leoratti

6. 

   STF

   STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

   Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro