O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (16/8) duas ações que envolvem a ocupação de áreas indígenas no Parque Nacional do Xingu e nas Reservas Nambikwára e Parecis, no Mato Grosso. Os casos, somados a outro processo em tramitação no STF, reavivam a discussão travada no tribunal em 2009 com o julgamento da terra indígena […]
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STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas
Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais
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