O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (24/6) a suspensão de parte de Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que devolveu a capacidade de fazer demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Na decisão, Barroso argumenta que o presidente, na MP 886/2019, reeditou um conteúdo vetado […]
Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
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