Mudança na Funai

STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

indígenas
Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

Já são três as ações de inconstitucionalidade com pedidos de liminar ajuizadas no Supremo Tribunal Federal por partidos oposicionistas contra a Medida Provisória 886, baixada na última terça-feira (18/6), na qual o presidente Jair Bolsonaro insiste na transferência para o Ministério da Agricultura da competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar, delimitar e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.