Federalismo

Últimas Notícias sobre Federalismo

1. 

   Coluna Fiscal

   Federalismo fiscal e(m) crise

   Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação

   José Mauricio Conti

2. 

   Pandemia

   Lealdade federativa e exercício de competências

   Em momentos de crise faz-se especialmente necessária a valorização de formas de atuação coordenada

   Beatriz Bastide Horbach

3. 

   Pandemia

   Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise

   O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios

   Raquel de Andrade Vieira Alves

4. 

   Pandemia

   A Covid-19 e a (inconstitucional) relativização do federalismo brasileiro

   O combate à crise sanitária não pode gerar uma crise federativa como efeito colateral

   Carlos Eduardo Caputo Bastos, Alexandre Pacheco Bastos

5. 

   Artigo

   Coronavírus e federalismo: o cálculo político do conflito no combate à pandemia

   Só existem saídas para a crise com respeito à Constituição

   José Arthur de Castillo Macedo

6. 

   Direito Tributário

   Sociedade da informação, IBS e o aprimoramento do federalismo fiscal brasileiro

   A flexibilização de nosso federalismo para que a tributação acompanhe as evoluções de novos tempos

   Caio Cezar Soares Malpighi

7. 

   Crítica

   O fardo do federalismo brasileiro

   Precisamos de novos arranjos administrativos, de mais cooperação e diálogo

   Marcos Abreu Torres

8. 

   STF

   Congresso deve criar critério de compensação aos Estados

   Julgamento no STF não foi finalizado, mas maioria reconhece perdas dos entes com desoneração

   Livia Scocuglia