Tag

Fazenda Pública

Últimas Notícias sobre Fazenda Pública

  1. Pixabay

    novo CPC

    Os honorários pagos pela Fazenda Pública no Novo CPC

    Aplicação do art. 85 do NCPC visa dar maior efetividade e agilidade ao Poder Judiciário

    ,

  2. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    STF

    STF derruba lei que prevê prisão para depositário infiel

    STF decidiu que Fazenda Pública dispõe de meios eficazes para cobrar seus créditos

  3. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF adia decisão sobre correção monetária de condenações contra a Fazenda Pública

    Votos dos ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia reduziram diferença do placar do julgamento

  4. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    Rio de Janeiro

    Justiça do RJ suspende taxa de fiscalização do petróleo

    Decisão é da 11ª Vara da Fazenda Pública

  5. São Paulo - Estudantes da Escola Estadual Godofredo Furtado, em Pinheiros, interditam parcialmente a via em protesto contra a proposta da Secretaria da Educação de reorganização escolar (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    TJSP

    TJSP nega reintegração de posse de escolas ocupadas por estudantes

    Por enquanto, as ocupações das escolas continuam legítimas.

  6. Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ vai definir prazo para Fisco cobrar sócios de empresas

    Pedido de vista interrompe julgamento que dura quatro anos