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Fake News
Notícias, análises e artigos sobre as principais discussões que envolvem o combate às fake news e à desinformação.
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constituição, empresa e mercado
O mercado da desinformação e suas repercussões sobre a democracia
Algumas das importantes conclusões que decorrem da recente decisão do TSE sobre a chapa Bolsonaro-Mourão
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Nunes Marques pede vista de recurso de Bolsonaro sobre inquérito das fake news
Fachin alegou que o tema já estava resolvido e extinguiu a ação, Bolsonaro agravou a decisão
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Por 6 x 1
TSE cassa mandato de deputado que divulgou fake news contra as urnas
Decisão da Corte sobre o aliado de Bolsonaro cria um precedente sobre o tema para o pleito do ano que vem
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FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
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STF
Moraes mantém prisão de Zé Trovão e comunica PF e Interpol
Ministro, por outro lado, revogou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
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MP das fake news
Os argumentos de Rosa Weber para suspender a MP que dificultava remoção de conteúdo
STF decidirá se referenda decisão no plenário virtual que começará nesta quinta e vai até as 23h59 de sexta
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Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
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Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade