Artur Pericles Lima Monteiro
Meses depois de ter afirmado que trabalhava num decreto para regulamentar o Marco Civil da Internetsobre a moderação de conteúdo realizada pelas plataformas, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória modificando a lei quanto ao tema. Publicada na véspera de manifestações em que Bolsonaro novamente ameaçou agir fora das “quatro linhas da Constituição”, a medida […]