Flávia Maia

<p>O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) cassou, por seis votos a um, nesta quinta-feira (28/10), o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. Essa é a primeira cassação do tribunal superior por disseminação de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fake-news">fake news</a>.</p>
<p>O parlamentar foi alvo de investigação por uma <em>live</em> em suas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições. No vídeo, ele afirmou — sem apresentar provas e antes do término das votações — que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro.</p>
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<p>A cassação cria um precedente para o pleito do ano que vem. O próprio presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma apuração interna do TSE, e outra no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), por levantar suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral.</p>
<p>A cassação do parlamentar e a tese firmada também na sessão de hoje de que as redes sociais podem ser equiparadas a veículos de comunicação em massa, como o rádio e a TV, e o seu mau uso pode levar à inelegibilidade dos candidatos, demonstram que o TSE está criando uma jurisprudência rígida no sentido de que as redes sociais não podem ser utilizadas como espaço de desinformação, desequilíbrio e ilegitimidade das eleições.</p>
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Fernando Francischini

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JOTA

Decisão da Corte sobre o aliado de Bolsonaro cria um precedente sobre o tema para o pleito do ano que vem

TSE cassa mandato de deputado que divulgou fake news contra as urnas

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JOTA PRO PODER

O TSE cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado do presidente Bolsonaro, por disseminação de fake news.